Termos e Condições

📄 Termos e Condições de Uso – Markethub

​

Bem-vindo ao Markethub, uma plataforma digital que conecta vendedores e compradores para publicação e visualização de anúncios classificados.

Ao utilizar o Markethub, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Markethub, você declara que leu, compreendeu e aceitou este contrato. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve usar a plataforma.

2. Cadastro de Usuário

• O uso da plataforma exige a criação de uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.

• É responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso em segurança.

• É proibido criar contas falsas, múltiplas contas para o mesmo usuário com finalidade fraudulenta ou utilizar identidade de terceiros.

3. Publicação de Anúncios

• O usuário é responsável por todo o conteúdo publicado (descrição, imagens, preços, etc).

• Não é permitido publicar anúncios que envolvam:

  • Produtos ilegais ou proibidos por lei

  • Conteúdo ofensivo, enganoso, discriminatório ou impróprio

  • Serviços que infrinjam direitos de terceiros

• O Markethub se reserva o direito de remover, editar ou recusar qualquer anúncio sem aviso prévio, caso viole estes termos.

4. Serviços Pagos (Anúncios em Destaque)

• O usuário pode optar por destacar até 5 anúncios por 30 dias, mediante pagamento de 750.MT (150 MT por anúncio).

• O pagamento é realizado via cartão de crédito, processado por plataforma segura de terceiros.

• O destaque será ativado após confirmação do pagamento e não é reembolsável.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Markethub, o usuário se compromete a:

• Respeitar as leis vigentes e os direitos de terceiros

• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos

• Não coletar dados de outros usuários sem consentimento

• Não realizar spam ou práticas abusivas

6. Responsabilidades e Limitações

• O Markethub atua apenas como intermediador digital, não sendo parte nas transações entre compradores e vendedores.

• Não garantimos a veracidade de todos os anúncios, nem a conduta dos usuários.

• O Markethub não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações realizadas entre os usuários.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, código, funcionalidades) é protegido por direitos autorais e pertence ao Markethub.

• O uso indevido do conteúdo pode resultar em responsabilização civil e/ou criminal.

9. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. O Markethub também poderá suspender ou excluir contas que violem estes termos.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou através da própria plataforma.

11. Legislação Aplicável

Este contrato será regido pelas leis do [país de atuação da empresa] e qualquer litígio será resolvido no foro da comarca da sede do Markethub.

12. Contato

Dúvidas ou sugestões? Fale com a gente:

📧 contato@markethub.com
📞 (258) 869238734